Do formulário online à empresa registada: aqui encontra cada passo, o que precisamos de si e o que acontece do nosso lado. Pode acompanhar o seu processo a qualquer momento na sua página de estado pessoal e, à exceção da assinatura, tudo pode ser tratado à distância.
O nosso formulário online recolhe os dados essenciais da sua futura empresa: a denominação pretendida, a sede, as atividades, os sócios com as respetivas entradas de capital, os gerentes e o capital social. O preenchimento demora cerca de 10 minutos, é gratuito e não o vincula a nada. Se começar e não conseguir terminar, o formulário guarda os seus dados no navegador e propõe-lhe recuperá-los quando regressar.
Logo após o envio recebe um e-mail de confirmação com a referência do seu processo e uma ligação pessoal para a sua página de estado. A nossa primeira tarefa é verificar se a denominação escolhida está disponível e cumpre os requisitos do direito húngaro – se for aconselhável uma alteração, contactamo-lo com sugestões.
As regras húngaras de prevenção do branqueamento de capitais exigem que o advogado identifique todos os sócios e gerentes antes do início do trabalho. No e-mail de confirmação, cada pessoa em causa recebe a sua própria ligação pessoal para um breve formulário KYC; se um sócio for também gerente, basta um formulário.
O formulário é preenchido online: verificam-se os dados pré-preenchidos, completam-se os que faltam (local e data de nascimento, nome de solteira da mãe, nacionalidade, documento de identificação), declara-se o beneficiário efetivo e a qualidade de pessoa politicamente exposta e carrega-se uma cópia dos documentos de identificação. No telemóvel, as fotografias podem ser tiradas diretamente com a câmara. Depois de enviado, o formulário fica bloqueado; se for preciso corrigir algo, reabrimo-lo para si.
A constituição só pode prosseguir quando todas as pessoas em causa tiverem concluído a identificação – a sua página de estado mostra num relance quantas já o fizeram.
Com base nos seus dados, recebe por e-mail um orçamento personalizado que discrimina o que os honorários cobrem. Os nossos preços são públicos antecipadamente: os honorários de advogado dependem da forma societária, do procedimento e do modo de assinatura, e os custos estatais e eventuais suplementos são apresentados separadamente na nossa página de preços.
O pagamento é feito online com segurança, por cartão, através de uma ligação de pagamento pessoal. A transação é processada pela Stripe – os dados do seu cartão nunca chegam até nós. Confirmado o pagamento, o e-mail de confirmação segue automaticamente, e emitimos a fatura e enviamo-la em anexo PDF.
Alguns dados só são necessários para o próprio registo, pelo que não os pedimos no primeiro formulário. Logo após a confirmação do pagamento recebe um e-mail com uma ligação pessoal para um formulário seguro.
Aí declara as opções fiscais da empresa (regime normal de IVA ou isenção subjetiva, contabilidade de caixa, número de IVA da UE, o imposto para pequenas empresas KIVA), a taxa de câmbio aplicável, o endereço eletrónico oficial de notificação da empresa e, opcionalmente, o seu sítio web; indica se a sede é também o local da administração central; comunica os números de identificação fiscal dos sócios e gerentes; e fixa a duração do mandato dos gerentes e a forma de representação.
Após o envio, também este formulário fica bloqueado, para que os dados a apresentar não mudem sem darmos por isso – contacte-nos se algo tiver de ser corrigido.
Com base nos dados confirmados, o escritório de advogados prepara o conjunto completo dos documentos de constituição: o contrato de sociedade (ou o ato constitutivo no caso de sociedade unipessoal), o espécime de assinatura, as declarações dos gerentes, a lista de sócios e a procuração para o procedimento de registo.
Recebe todos os documentos antecipadamente para revisão – em versão bilingue quando necessário – para que não haja surpresas na assinatura.
O direito húngaro exige que os documentos de constituição sejam contra-assinados por um advogado, o que implica a identificação dos signatários. Pode assinar presencialmente no nosso escritório de Budapeste ou – se preferir não viajar – por videochamada, com identificação online conduzida pelo advogado.
A sessão de assinatura demora normalmente menos de uma hora. Com a procuração assinada, o advogado pode agir em seu nome em todo o procedimento de registo.
O advogado apresenta a constituição eletronicamente ao tribunal do registo comercial competente. Com o registo, a empresa recebe o número fiscal e o número de IVA da UE, o que normalmente demora apenas alguns dias úteis. A decisão do tribunal aparece também na sua página de estado.
Após o registo, ajudamo-lo também nos passos práticos seguintes: a abertura da conta bancária húngara obrigatória, a procura de um contabilista e o cumprimento das primeiras comunicações.
A ligação para a sua página de estado chega logo no primeiro e-mail de confirmação e mantém-se válida durante todo o percurso: mostra sempre em que fase está o seu processo, como estão os formulários de identificação e qualquer observação que tenhamos acrescentado. A ligação é pessoal – pedimos que não a reencaminhe.
Se tiver alguma questão em qualquer momento, escreva-nos no chat no canto inferior direito ou por e-mail. Respondemos no chat, ou por e-mail se já tiver saído da página.
Preencha o formulário de constituição e entraremos em contacto consigo no prazo de um dia útil.